O senador Vital do Rêgo fez um apelo em Plenário nesta segunda-feira (14/11) para que o presidente da Câmara, Marco Maia, defina uma data para votação do substitutivo de sua autoria ao PLS 448/11, em análise naquela Casa. O substitutivo deu nova redistribuição aos royalties do petróleo, tanto do pré-sal e quanto do pós-sal, beneficiando estados e municípios não produtores.
Caso contrário, disse que irá pedir ao presidente do Senado, José Sarney, que defina uma data para votação do veto ao PLC 16/10, que distribui os royalties entre estados e municípios produtores e não produtores de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
MANIFESTAÇÃO
Vital do Rêgo reforçou a convocação que vem sendo feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para que, no dia 25 deste mês, prefeitos, vereadores e entidades da sociedade civil se manifestem favoravelmente à proposta. Seria uma resposta às manifestações feitas no Rio de Janeiro e no Espírito Santo na semana passada, em protesto pelas perdas que, segundo seus representantes, poderão "quebrar" esses estados, com a diminuição dos recursos oriundos dos royalties, caso o substitutivo de Vital do Rêgo seja aprovado na Câmara.
“Todos os municípios vão se manifestar sobre o substitutivo de nossa autoria sobre os royalties. Vamos convocar todos os prefeitos para uma ação integrada e pedir ao presidente da Câmara que defina um calendário de votação do Substitutivo. O Senado já fez sua parte. Ou iremos votar o veto”, ameaçou Vital do Rêgo.
Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário