As tentativas de se evitar uma crise federativa não teve resultado e os estados produtores de petróleo, Rio de Janeiro e Espírito Santo estão unidos e decididos a adotar medidas para mostrar a insatisfação com a aprovação no dia 19 de outubro, no Senado Federal, do projeto que altera as regras da distribuição dos royalties, passando a ter novas divisões percentuais e para todo o país, inclusive para os não produtores.
Desde a última semana as bancadas carioca e capixaba anunciaram no Congresso Nacional que estariam a partir desta semana realizando manifestações em rodovias e em pontos estratégicos nos dois Estados, o que teve início nesta sexta-feira (04/11), na cidade de Pedro Canário, no Espírito Santo. O objetivo é de fazer com que o Governo e em especial a presidente Dilma Rousseff, encontre um caminho para evitar as perdas dos produtores e para que não sancione a lei aprovada no Senado.
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Na última semana, com o Senador Magno Malta, manifestantes interditaram a BR-101, no trevo no município de Mimoso do Sul, e assim como estava previsto para o norte do Espírito Santo, onde na altura da cidade de Pedro Canário, por volta das 8h30, no km 15, próximo a divisa com o estado da Bahia, os manifestantes atearam fogo e a pista ficou interditada nos dois sentidos, sendo liberada por volta das 11h. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o congestionamento chegou a 2 km.
PREVISÃO PARA ATO EM CAMPOS, NA TERÇA-FEIRA
Na cidade de Campos as manifestações também estão previstas e a primeira com data marcada para a próxima terça-feira (08/11), das 10h às 13h, entre os dois estados, do Rio de Janeiro e Espírito Santo, onde deverão estar presentes senadores e deputados federais que em Brasília, assumiram organizaram frentes de ações e grupos de trabalho.
O Senador Magno Malta é o líder do grupo de mobilização e o deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) comanda a equipe que estuda as medidas jurídicas.
O grupo realizará atos em outros pontos prevendo inclusive fazê-los na Ponte Rio Niterói e na Dutra, que liga os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. "Depois estamos preparando o fechamento da Via Dutra (estrada entre o Rio e São Paulo), mas ainda não fixamos uma data", declarou o deputado Garotinho.
PRIMEIRO MANDADO DE SEGURANÇA NO STF
Nesta quinta-feira (03/11), o senador Magno Malta entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para que suste o trâmite do substitutivo do Senado para a Câmara. No mandado de segurança, Malta argumenta que a mesa diretora do Senado, ao colocar em votação o projeto de Rêgo, "atacou uma das cláusulas pétreas da Constituição, que é o pacto federativo". "Quero impedir essa tramitação (para a Câmara). É preciso ganhar tempo. O País precisa entender o que está acontecendo, precisa entender o que são os royalties e o que eles representam. Precisamos chamar a atenção da Nação para o que está acontecendo", afirmou o senador, que não descarta a adoção de medidas "mais extremadas" nas próximas semanas.
Garotinho anunciou nesta quinta-feira (03/11) que na próxima terça-feira apresentará às bancadas a proposta de um segundo mandado de segurança a ser impetrado no STF. Com o objetivo de evitar que a Câmara vote o projeto do senador da Paraíba, o mandado questionará a legalidade do projeto que tira os royalties dos Estados produtores.
Para o dia 10 está confirmado uma manifestação pelos royalties em que pretende reunir cerca de 100 mil pessoas no Centro do Rio, com a presença de políticos de todo o Estado. O funcionalismo público será liberado do serviço à tarde para comparecer ao ato público.
No mesmo dia, em Vitória, o governador Renato Casagrande (PSB) planeja uma manifestação na Praça dos Namorados. Um dia depois, na vizinha Vila Velha, será realizado um mega espetáculo com duplas sertanejas, em protesto contra o projeto aprovado pelo Senado.
Ururau
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