Discussões dos royalties somente em 2012

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Depois de embates dos mais acalorados e promessas de rompimentos e ida a Justiça (STF) para impedir que os estados produtores de petróleo deixem de receber as receitas de royalties, finalmente uma notícia para amenizar a preocupação que elevou a discussão em crise federativa, promovida principalmente depois da aprovação do Senado Federal da lei de novo sistema de distribuição dos recursos, que contemplaria todos os estados e municípios do país, inclusive os não produtores.

É que a presidente Dilma Rousseff, que vê a real possibilidade de ter que agir assim como o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que teve que vetar o projeto com emenda de Ibsen Pinheiro aprovado no Congresso, resolveu empurrar para 2012 a discussão. Segundo informações publicadas pelo Estadão, a presidente teria como alegação a documentação que recebeu na última semana de estudos solicitados por ela mesma, que mostram que os dados apresentados pelo Senador Vital do Rêgo, relator do projeto aprovado no Senado, não são reais, e bem distintos dos que teve acesso.

Com a intenção de protelar a discussão, Dilma ao tomar conhecimento dos prejuízos reais que Rio de Janeiro e Espírito Santo terão, pensa na possibilidade de encontrar saídas e acordo para evitar divergências na base aliada, o que já tem tido sinais claros, principalmente com as discussões do tema com os senadores Magno Malta (PR/ES) e os três do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB/RJ), Francisco Dornelles (PP/RJ) e Lindberg Faria (PT/RJ).

Há uma semana, os senadores Magno Malta (PR/ES) e Marcelo Crivella (PRB/RJ) manifestaram a ela preocupação com a votação desse projeto. A presidente afirmou que o tema ainda seria debatido pelo conselho dando um sinal claro aos presentes de que o Palácio do Planalto participará ativamente da discussão e que o seu desfecho está distante.

Além do temor provocado pela polêmica do tema, um extenso calendário de votações para as últimas semanas de trabalho legislativo em 2011 contribui para adiar o embate sobre royalties.

Nesta segunda-feira (14/11), mais três medidas provisórias começaram a trancar a pauta da Câmara, elevando para cinco o número de matérias obstruindo as votações. Na próxima sexta-feira o projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar do funcionalismo também passa a trancar a pauta, criando um novo obstáculo. O governo já anunciou que esta proposta é prioritária para votação até o fim do ano.

Agência Estado