Estacionamento rotativo aprovado em 1ª discussão

'O repasse de 20% para as instituições de caridade foi uma vitória', diz Alexandre

Durante a reunião da Câmara Municipal de Itaperuna, na última segunda-feira (12/09), foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículo automotores em vias públicas do município. Caso não haja nenhum imprevisto, a votação em segunda discussão deverá acontecer na próxima quarta-feira, 14 de setembro.

O denominado ‘Sistema Zona Azul’ deverá ser concedido à pessoa jurídica interessada, mediante procedimento licitatório. O projeto encaminhado pelo Executivo previa o rateio da arrecadação da seguinte forma: 25% para o município, 5% de ISS, 15% para entidades beneficentes e 55% para a concessionária/conveniada. Já os vereadores entenderam que é necessário aumentar o repasse às instituições beneficentes, alterando os percentuais da seguinte maneira: 20% para as instituições e 50% para a empresa administradora, mantendo-se os valores do município e ISS.

Segundo o vereador Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto Escola, havia sido cogitado inicialmente o repasse de apenas 5% para as instituições de caridade. “Nós brigamos até o fim para que o repasse chegasse aos 20% e conseguimos essa vitória”, ressalta. De acordo com o vereador, os ajustes realizados no projeto vai beneficiar a população e o comércio. “Vamos possibilitar que as pessoas encontrem vagas no dia-a-dia. Além disso, o comércio será beneficiado, pois as pessoas que saírem para fazer suas compras, vão encontrar vagas”, diz.

Os ajustes realizados no projeto vai beneficiar a população e o comércio

O ‘Sistema Zona Azul’ está previsto para funcionar de segunda a sexta, das 7h às 18h e aos sábados, das 7h às 13h. O estacionamento não será cobrado aos sábados a partir das 13h e aos domingos e feriados. A receita arrecadada pelo município deverá ser aplicada em sinalização de trânsito, engenharia de tráfego, educação de trânsito, revitalização de praças, manutenção do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT), além da manutenção de viaturas e equipamentos. O valor estipulado para o estacionamento é de R$ 1 a hora.

Para o vereador Emanuel Medeiros da Silva, o Nel, a redução do valor foi outra grande conquista. “O projeto inicial dizia que o valor da cobrança seria de R$ 2. A cobrança de apenas R$ 1 vai beneficiar até mesmo aquela pessoa que pretende realizar uma parada rápida, de 20 ou 30 minutos”, explica. Nel também disse que houve uma diminuição no número de ruas onde será realizado a cobrança. “Nós conseguimos reduzir o número de ruas. O projeto inicial não era muito claro e deixava margem para efetuar a cobrança em inúmeras ruas, inclusive nos bairros”, diz Nel.

Os locais onde haverá cobrança são: Avenida Cardoso Moreira e Avenida Beira Rio até a Rua 10 de Maio (incluindo todas as ruas paralelas, como por exemplo, Buarque de Nazareth, Luiz Ferraz, Tiradentes, Assis Ribeiro e outras). Ao final da reunião, o vereador Alexandre da Auto Escola fez uma observação. “A prefeitura tem que está ciente de que a administração desse estacionamento é apenas para melhorar o trânsito da cidade que está caótico. Não se pode pensar que essa arrecadação vai gerar renda suficiente para ser aplicada em outros setores. Tudo tem que ser aplicado na melhoria do trânsito”, finaliza.